Depois do anúncio do pagamento do Garantia Safra, nesta semana, outra boa notícia para 205.849 agricultores cearenses foi divulgada, ontem (13), pelos Ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário - MDA e Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. É que a primeira parcela do Bolsa Estiagem será paga agora, em Julho. Serão mais R$16,4 milhões injetados na economia do Estado. "O benefício será pago até Novembro, dividido em cinco parcelas mensais de R$80,00", informou o Coordenador Estadual do Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, no Ceará.
Também conhecida como Auxílio Emergencial, a Bolsa Estiagem é um benefício federal instituído pela Lei 10.954/04, com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional.
O pagamento da primeira parcela será efetuada no próximo dia 18 de Julho. Somando-se todas as parcelas, o benefício pagará um montante superior a R$82,3 milhões aos agricultores cearenses. Os pagamentos serão feitos na rede credenciada da Caixa Econômica Federal (agências e lotéricas), seguindo o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.
A lista dos municípios beneficiados foi elaborada pelo MDA, MDS e Ministério da Integração Social, que também são responsáveis pelo cruzamento da base de dados enviada das famílias elegíveis ao Auxílio Emergencial.
O Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nélson Martins, destacou que para ter direito ao auxílio, as famílias devem residir em município onde foi decretada situação de emergência, estarem dentro dos critérios do Garantia Safra e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
"O Bolsa Estiagem é importante porque socorre socialmente as famílias que, por alguma razão, não estão sendo favorecidas pelo Garantia Safra e por uma iniciativa da Presidente Dilma e do Governador Cid Gomes serão beneficiadas", destacou o Secretário Nélson Martins. Ele ressaltou, também, a parcela extra que será paga neste pelo Governo Estadual para amenizar os efeitos da forte estiagem que assola o território cearense.
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